Edital do concurso de cartório RS em resumo
Dados do Edital nº 001/2026 do TJRS e do painel Acompanhamento de concursos cartorários do CNJ, conferidos em 17 de outubro de 2026. As regras gerais do concurso estão na página concurso de cartório.
| Item | O que consta na fonte oficial |
|---|---|
| Concurso | IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Rio Grande do Sul, por provimento ou remoção. |
| Edital de abertura | Edital nº 001/2026 – CECPODNR, publicado em 16 de janeiro de 2026 pela Corregedoria-Geral da Justiça. A versão vigente no painel do CNJ é a retificada em 10/07/2026. |
| Organização | Tribunal de Justiça do RS (TJRS), com Comissão do Concurso presidida pelo Corregedor-Geral da Justiça. A Fundação Getulio Vargas (FGV) dá o auxílio operacional (item 2.1.3). |
| Serviços vagos | 247: 165 por provimento e 82 por remoção (item 1.2). A lista, com modalidade de ingresso e vacância, está no Anexo I do edital. |
| Reservas (provimento) | Após a retificação de 10/07/2026 e o sorteio de 16/07/2026: 98 de ampla concorrência, 17 para pessoas com deficiência, 42 para negros, 5 para indígenas e 3 para quilombolas. Na remoção: 74 de ampla concorrência e 8 para pessoas com deficiência. |
| Inscrições | De 2 de setembro a 1º de outubro de 2026, no site da FGV (item 4.1). Taxa de R$ 610,00 para cada modalidade de ingresso (item 4.1.1). Exige o certificado do ENAC. |
| Etapas | Oito etapas (item 2.2), da prova objetiva de seleção, eliminatória, à avaliação de títulos, passando pela prova escrita e prática. Provas em Porto Alegre. |
Edital de abertura: Edital nº 001/2026, versão retificada em 10/07/2026 (painel do CNJ). Inscrições e resultados: página do concurso na FGV. O emolumento que o titular passa a cobrar está em tabela de emolumentos do RS.
Fase atual: inscrições encerradas, prova objetiva em dezembro
O certame foi suspenso em 24 de março de 2026 por decisão liminar do CNJ (Edital nº 009) e voltou com novas retificações do edital a partir de julho, com o sorteio das serventias reservadas em 16/07/2026 e inscrições de 2/09 a 1º/10/2026. O último documento do painel do CNJ é o Edital nº 14/2026 (7ª retificação), de 1º de setembro. Na consulta de 17 de outubro de 2026o painel não listava prorrogação das inscrições nem convocação para as provas. Os editais mais recentes, do mais novo para o mais antigo:
| Edital | Data | O que trata | Documento |
|---|---|---|---|
| Edital nº 14 | 01/09/2026 | 7ª retificação: no item 238 do Anexo I (Estrela, provimento), o provimento fica condicionado ao julgamento final de procedimento administrativo do TJRS. | Painel do CNJ |
| Edital nº 13 | 16/07/2026 | Resultado da audiência pública de sorteio das serventias reservadas a pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas. | Painel do CNJ |
| Edital nº 12 | 10/07/2026 | 6ª retificação: corrige a tabela de vagas do item 3.1 (provimento: 98 ampla concorrência, 17, 42, 5 e 3; remoção: 74 e 8). | Painel do CNJ |
| Edital nº 011 | Painel do CNJ: 02/07/2026 | Convocação para novo sorteio das serventias reservadas. | Painel do CNJ |
| Edital nº 009 | 24/03/2026 | Comunicado de suspensão do certame, em cumprimento a decisão liminar do CNJ (Procedimento de Controle Administrativo nº 0001704-67.2026.2.00.0000). | Painel do CNJ |
A lista completa, com as retificações do edital de abertura, está na página do concurso no painel do CNJ.
Datas das provas no edital
O Edital nº 001/2026 fixa as datas da inscrição e da prova objetiva. As etapas seguintes serão convocadas por edital e esta página não prevê data para elas. A tabela é o que o edital diz, não uma promessa do tribunal.
| Etapa | Data prevista |
|---|---|
| Inscrições (site da FGV) | 2/09 a 1º/10/2026 |
| Prova objetiva de seleção: remoção (14h às 19h) | 6/12/2026 |
| Prova objetiva de seleção: provimento (14h às 19h) | 13/12/2026 |
| Demais etapas (escrita e prática, inscrição definitiva, títulos) | Sem data no edital; serão convocadas por edital |
Datas mudam por edital. Antes de decidir qualquer coisa, abra o edital mais recente no painel do CNJ ou no site da FGV.
Depois do concurso: a rotina de quem assume a serventia
Quem é outorgado deixa de ser candidato e passa a gerir a serventia por conta própria (Lei 8.935/1994, art. 21). Para entender o caminho e os números da carreira, veja:
- Como ser titular de cartório: requisitos e etapas até a outorga.
- Quanto ganha um titular de cartório: renda e custos da serventia.
- Concurso de cartório: regras nacionais, ENAC e a situação de outros estados.
- Tabela de emolumentos do RS: o que a serventia cobra pelos atos.
Perguntas frequentes sobre o concurso de cartório no RS
- Tem concurso de cartório no RS aberto agora?
- Há um concurso em andamento: o IV Concurso do TJRS, regido pelo Edital nº 001/2026. As inscrições foram de 2 de setembro a 1º de outubro de 2026 e, em 17 de outubro de 2026, o painel do CNJ não listava prorrogação. O certame chegou a ser suspenso em 24/03/2026 por decisão liminar do CNJ. Quem não se inscreveu só entra se o TJRS publicar edital novo.
- Quantas vagas tem o concurso de cartório do RS?
- O edital fala em 247 serviços declarados vagos: 165 por provimento e 82 por remoção (item 1.2). Cada serventia está no Anexo I, com modalidade de ingresso e vacância. Os Editais nº 12 e 14 retificaram a tabela e o Anexo I, então use sempre a versão vigente do painel do CNJ.
- Quem faz a prova e qual é a banca?
- A organização é do TJRS, pela Corregedoria-Geral da Justiça, com a Comissão do Concurso. A FGV dá o auxílio operacional e recebe as inscrições e os documentos (item 2.1.3). As provas são em Porto Alegre.
- Qual a taxa de inscrição do concurso de cartório RS?
- R$ 610,00 para cada modalidade de ingresso (item 4.1.1). Quem preenche os requisitos de provimento e de remoção pode fazer uma inscrição em cada modalidade. Para pedir a inscrição, o candidato envia à FGV o certificado de habilitação no ENAC.
- Quando é a prova?
- O edital marca a prova objetiva de seleção para 6 de dezembro de 2026 (remoção) e 13 de dezembro de 2026 (provimento), das 14h às 19h. As datas das etapas seguintes só valem quando o TJRS ou a FGV publicar o edital de convocação. Datas podem mudar por edital.
- O que muda para quem for aprovado?
- O aprovado passa a gerir sozinho a serventia (Lei 8.935/1994, art. 21) e a apurar o próprio imposto de renda. Veja quanto ganha um titular, como entrar na carreira e a tabela de emolumentos do RS nas páginas ligadas abaixo. Passar no concurso depende do candidato e da banca, e nada aqui garante aprovação.