Edital do concurso de cartório do RN em resumo
Dados do Edital nº 01/2025 do TJRN, da página do concurso na FGV e do painel Acompanhamento de concursos cartorários do CNJ, conferidos em 20 de outubro de 2026. As regras gerais do concurso estão na página concurso de cartório.
| Item | O que consta na fonte oficial |
|---|---|
| Concurso | Concurso público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na titularidade dos serviços de notas e registro do Foro Extrajudicial do Estado do Rio Grande do Norte (Edital nº 01/2025). |
| Edital de abertura | Edital nº 01/2025, publicado no painel do CNJ em 15/09/2025, com 1ª retificação de 07/10/2025; a versão consolidada na FGV é a retificada em 28/09/2026. |
| Organização | Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), com Comissão do Concurso presidida por desembargadora e composta por magistrados, advogado e notárias e registradoras (item 2.1). A FGV (Fundação Getulio Vargas) executa as etapas por delegação (item 2.1.4). |
| Vagas | 89 serventias: 59 por provimento e 30 por remoção (item 3.1). A relação das serventias está no Anexo VI do edital. |
| Inscrições | De 10/11 a 29/12/2025, após a 1ª retificação (o edital original previa até 09/12/2025). Taxa de R$ 450,00 (item 3.1). A FGV informou em 04/02/2026: 1.134 candidatos no provimento (19,22 por vaga) e 16 na remoção (0,53 por vaga), 1.150 no total. |
| ENAC | O TJRN aderiu ao Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) em substituição à prova objetiva, sem uso da nota como desempate (item 1.6). O certificado de habilitação no ENAC foi exigido no pedido de inscrição preliminar (item 4.2, k). |
| Reservas | No provimento: 44 ampla concorrência, 3 pessoas com deficiência e 12 negros. Na remoção: 28 ampla e 2 pessoas com deficiência (item 3.1). |
| Etapas | Prova objetiva (ENAC), prova escrita e prática, comprovação dos requisitos para outorga, análise da vida pregressa e exames de personalidade, prova oral, avaliação de títulos, perícia médica e heteroidentificação (item 2.2). As provas são em Natal/RN (item 2.4). |
Edital: Edital nº 01/2025 retificado em 28/09/2026 (FGV); 1ª retificação, de 07/10/2025. Página do concurso: FGV Conhecimento, concurso do TJRN. No painel do CNJ, o Edital de abertura consta como publicado em 15/09/2025 e o último documento listado em 20 de outubro de 2026 é de 01/09/2026; as publicações mais novas estão na página da FGV.
A relação das serventias está no Anexo VI do edital. Esta página não reproduz a lista: para saber se uma serventia específica está no concurso, confira o anexo no site da FGV, que é a fonte que vale.
Fase atual: avaliação de títulos e fases finais em andamento
Em 04/08/2026 a FGV comunicou que as convocações da prova oral, dos exames de personalidade, da heteroidentificação e da perícia médica sairiam com novas datas, e a prova oral foi convocada para 14 a 18 de setembro de 2026 (Edital nº 3/2026, de 20/08/2026). Em 22/09/2026 saíram os resultados definitivos da inscrição definitiva e dos exames de personalidade, em 23/09/2026 o resultado preliminar da prova oral e, em 05/10/2026, o da avaliação de títulos. Os documentos mais recentes, do mais novo para o mais antigo:
| Documento | Data | O que trata | Documento |
|---|---|---|---|
| Resultado preliminar da avaliação de títulos | 05/10/2026 | Pontuação preliminar de cada candidato por alínea de títulos, no provimento e na remoção. | PDF na FGV |
| Resultado preliminar da prova oral | 23/09/2026 | Notas e situação (aprovado, aprovado sub judice ou reprovado) dos candidatos na prova oral. | PDF na FGV |
| Resultado definitivo da inscrição definitiva e da sindicância da vida pregressa | 22/09/2026 | Situação da inscrição definitiva de cada candidato (deferido, deferido negro, entre outras). | PDF na FGV |
| Resultado dos exames de personalidade | 22/09/2026 | Resultado definitivo dos exames de personalidade, no provimento e na remoção. | PDF na FGV |
| Convocação para a prova oral (Edital nº 3/2026) | 20/08/2026 | Prova oral entre 14 e 18 de setembro de 2026, no UNI-RN, em Natal, com turnos às 8h e às 14h. | PDF na FGV |
| Resultado definitivo da prova escrita e prática | 03/08/2026 | Resultado definitivo da segunda fase; a FGV já havia divulgado o resultado preliminar em 16/06/2026. | PDF na FGV |
| Demanda de candidatos por vaga | 04/02/2026 | Provimento: 59 vagas e 1.134 candidatos (19,22 por vaga). Remoção: 30 vagas e 16 candidatos (0,53 por vaga). Total: 89 vagas e 1.150 candidatos. | PDF na FGV |
| 1ª retificação do edital | 07/10/2025 | Prorroga as inscrições até 29/12/2025 e ajusta a composição da Comissão do Concurso. | PDF na FGV |
A lista completa de documentos está na página do concurso na FGV; o painel do CNJ traz o edital e as publicações até 01/09/2026. Quando sair documento novo, esta página deve ser atualizada com a data de conferência.
Etapas e datas do concurso
A tabela reúne as etapas já documentadas. O resultado final, a homologação e a escolha das serventias estão sem data nas fontes consultadas: esta página não faz previsão e só repete o que o TJRN e a FGV publicarem.
| Etapa | Data |
|---|---|
| Edital de abertura (Edital nº 01/2025), publicado no painel do CNJ | 15/09/2025 |
| Inscrições (após a 1ª retificação de 07/10/2025) | 10/11 a 29/12/2025 |
| Prova escrita e prática (data do cronograma previsto) | 22/03/2026 |
| Resultado preliminar da prova escrita e prática | 16/06/2026 (recursos em 17 e 18/06/2026) |
| Resultado definitivo da prova escrita e prática | 03/08/2026 |
| Prova oral (conforme a convocação do Edital nº 3/2026) | 14 a 18/09/2026 |
| Resultados definitivos da inscrição definitiva e dos exames de personalidade | 22/09/2026 |
| Resultado preliminar da prova oral | 23/09/2026 |
| Resultado preliminar da avaliação de títulos | 05/10/2026 |
| Resultado final, homologação e escolha das serventias | Sem data nas fontes oficiais consultadas |
Datas mudam por comunicado. Antes de decidir qualquer coisa, abra o comunicado mais recente na página do concurso na FGV.
Depois do concurso: a rotina de quem assume a serventia
Quem é outorgado deixa de ser candidato e passa a gerir a serventia por conta própria (Lei 8.935/1994, art. 21). Para entender o caminho e os números da carreira, veja:
- Como ser titular de cartório: requisitos e etapas até a outorga.
- Quanto ganha um titular de cartório: renda e custos da serventia.
- Concurso de cartório: regras nacionais, ENAC e a situação de outros estados.
Perguntas frequentes sobre o concurso de cartório no Rio Grande do Norte
- Tem concurso de cartório no Rio Grande do Norte aberto agora?
- Não há inscrição aberta. O concurso do Edital nº 01/2025 do TJRN está em andamento: as inscrições foram de 10/11 a 29/12/2025 e, em 20 de outubro de 2026, o documento mais recente na página da FGV é o resultado preliminar da avaliação de títulos, de 05/10/2026. Quem não se inscreveu não entra neste concurso; edital novo só vale pelo que o TJRN publicar.
- Quantas vagas tem o concurso de cartório do RN?
- O edital oferece 89 serventias: 59 por provimento e 30 por remoção (item 3.1). A relação das serventias está no Anexo VI do edital, na página do concurso na FGV.
- Quem faz a prova e qual é a banca?
- A organização é do TJRN, com Comissão do Concurso de magistrados, advogado e notárias e registradoras (item 2.1). A execução das etapas é da FGV, por delegação (item 2.1.4), e as provas são em Natal (item 2.4).
- Qual foi a taxa de inscrição e em que consistem as provas?
- A taxa foi de R$ 450,00. As fases são prova objetiva (substituída pelo ENAC), prova escrita e prática, comprovação de requisitos, análise da vida pregressa e exames de personalidade, prova oral, avaliação de títulos, perícia médica e heteroidentificação (item 2.2). O certificado do ENAC foi exigido já no pedido de inscrição (item 4.2, k).
- Quando saem o resultado final e a escolha das serventias?
- Nas fontes oficiais consultadas não há data para essas etapas. Esta página não faz previsão: só vale a data que o TJRN ou a FGV publicar na página do concurso.
- O que muda para quem for aprovado?
- O aprovado passa a gerir sozinho a serventia (Lei 8.935/1994, art. 21) e a apurar o próprio imposto de renda. Veja quanto ganha um titular e como entrar na carreira nas páginas ligadas abaixo. Passar no concurso depende do candidato e da banca, e nada aqui garante aprovação.