Tem concurso de cartório na Bahia aberto agora?

Sim, há um concurso em andamento. O Edital nº 1 do TJBA é de 17 de dezembro de 2025, as inscrições foram de 6/03 a 5/04/2026 e já estão encerradas. Em 17 de outubro de 2026 o último documento no painel do CNJ era o Edital nº 16. Quem não se inscreveu não pode entrar neste concurso; novo edital só vale pelo que o TJBA publicar.

Quantas vagas tem o concurso de cartório da Bahia?

O TJBA informou 307 serventias na notícia de 21/06/2026. Cada serventia está no Anexo II do edital, com a modalidade de ingresso (provimento ou remoção), comarca e município. O Edital nº 2 republicou a lista, então use sempre a versão atualizada do edital.

Quem faz a prova e qual é a banca?

A organização é do TJBA, com Comissão Examinadora com representantes da OAB, do Ministério Público, dos notários e dos registradores. A execução é do Cebraspe. As etapas são feitas em Salvador (item 1.4 do edital).

Qual a taxa de inscrição e em que consistem as provas?

A taxa foi de R$ 400,00 para provimento e para remoção (item 6.1 do edital). A prova objetiva foi substituída pelo ENAC (item 1.2.1). As etapas são: prova escrita e prática, comprovação de requisitos, exame psicotécnico e análise da vida pregressa, prova oral e avaliação de títulos.

Quando sai o resultado final?

Esta página não prevê datas. O cronograma do edital marca a prova oral para 18 a 21/12/2026 e diz que as datas podem mudar por edital. A data de cada fase que ainda não saiu só vale quando o TJBA ou o Cebraspe publica o edital correspondente.

O que muda para quem for aprovado?

O aprovado passa a gerir sozinho a serventia (Lei 8.935/1994, art. 21) e a apurar o próprio imposto de renda. Veja quanto ganha um titular e como entrar na carreira nas páginas ligadas abaixo. Passar no concurso depende do candidato e da banca, e nada aqui garante aprovação.

Concurso cartório Bahia 2026: edital TJBA e fase atual

Edital do concurso de cartório da Bahia em resumo

Dados do Edital nº 1 – TJBA Notários e do painel Acompanhamento de concursos cartorários do CNJ, conferidos em 17 de outubro de 2026. As regras gerais do concurso estão na página concurso de cartório.

Concurso 2025 do TJBA: o que o edital e o tribunal informam
Item	O que consta na fonte oficial
Concurso	Concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado da Bahia, por provimento ou remoção.
Edital de abertura	Edital nº 1 – TJBA Notários, de 17 de dezembro de 2025, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (retificado pelo Edital nº 2, de 3 de março de 2026, e por editais seguintes).
Organização	Tribunal de Justiça da Bahia, com Comissão Examinadora com representantes da OAB, do Ministério Público, dos notários e dos registradores. Banca: Cebraspe.
Serventias	307, segundo o TJBA (notícia de 21/06/2026). A lista de cada serventia está no Anexo II do edital: ordem, modalidade (provimento ou remoção), CNS, atribuição, comarca, município e data da vacância.
Inscrições	De 6/03 a 5/04/2026, no site do Cebraspe. Taxa de R$ 400,00, tanto para provimento quanto para remoção (item 6.1).
ENAC	A Bahia adota o ENAC no lugar da prova objetiva seletiva (item 1.2.1 do edital); a nota do ENAC não entra como critério de desempate.
Reservas	5% das serventias para pessoas com deficiência; 30% das serventias de provimento para candidatos negros (25%), indígenas (3%) e quilombolas (2%) (itens 4.2.1, 4.2.2 e 5.2.1).
Etapas	Prova escrita e prática, comprovação de requisitos, exame psicotécnico e análise da vida pregressa, prova oral e avaliação de títulos. Todas em Salvador (item 1.4).

Edital de abertura: Edital nº 1 no site do Cebraspe. Página do concurso: Cebraspe, TJBA Notários.

A lista das 307 serventias em disputa está no Anexo II do Edital nº 1, no site do Cebraspe. Esta página não reproduz a lista: para saber se uma serventia específica está no concurso, confira o anexo do edital, que é a fonte que vale.

Fase atual: comprovação de requisitos e fases finais

A prova escrita e prática foi aplicada em 21/06/2026, em Salvador, e teve resultado final no Edital nº 14, de 5 de agosto. O último edital, o nº 16, trata dos resultados provisórios da comprovação de requisitos, da avaliação biopsicossocial e da heteroidentificação. Na consulta de 17 de outubro de 2026, o painel do CNJ não listava edital posterior ao nº 16. Os editais mais recentes, do mais novo para o mais antigo:

Últimos editais do concurso do TJBA no painel do CNJ
Edital	Data no edital	O que trata	Documento
Edital nº 16	15/09/2026	Resultado provisório na comprovação dos requisitos, na avaliação biopsicossocial e nos procedimentos de heteroidentificação. Prevê o resultado final e a convocação para o exame psicotécnico para 30/09/2026 (data provável).	Painel do CNJ
Edital nº 15	07/08/2026	Normas da prova oral e sorteio público, on-line, da ordem de arguição (11/08/2026, às 19h).	Painel do CNJ
Edital nº 14	05/08/2026	Resultados finais da prova escrita e prática e da análise do documento do ENAM/ENAC para heteroidentificação, e convocações.	Painel do CNJ
Edital nº 13	05/08/2026	Retificação da alínea “d” do subitem 9.2 do Edital nº 1 (documentação do candidato de provimento).	Painel do CNJ
Edital nº 12	28/07/2026	Torna sem efeito os subitens 1.2.3, 1.2.4 e 2.2 do Edital nº 11.	Painel do CNJ
Edital nº 11	17/07/2026	Resultado provisório da prova escrita e prática e da análise do documento do ENAM/ENAC.	Painel do CNJ

A lista completa, do Edital nº 1 ao nº 16, está na página do concurso no painel do CNJ.

Para acompanhar a fase: abra o painel do CNJ, entre na página do concurso e leia o edital mais recente pela data. Cada edital traz a fase, o prazo e o que o candidato deve fazer. Quando sair um edital novo, esta página deve ser atualizada com a data de conferência.

Datas previstas no cronograma do edital

O Anexo I do Edital nº 1 traz o cronograma previsto. Ele avisa que as datas podem mudar por edital, então esta tabela é o que o edital previa, não uma promessa do tribunal.

Cronograma previsto (Anexo I do Edital nº 1, com as retificações)
Etapa	Data prevista
Prova escrita e prática (provimento de manhã, remoção à tarde)	21/06/2026 (realizada, segundo o TJBA)
Envio dos laudos neurológico e psiquiátrico	1º a 14/10/2026
Exame psicotécnico	18/10/2026
Prova oral	18 a 21/12/2026

Datas mudam por edital. Antes de decidir qualquer coisa, abra o edital mais recente no painel do CNJ ou no site do Cebraspe.

Depois do concurso: a rotina de quem assume a serventia

Quem é outorgado deixa de ser candidato e passa a gerir a serventia por conta própria (Lei 8.935/1994, art. 21). Para entender o caminho e os números da carreira, veja:

Como ser titular de cartório: requisitos e etapas até a outorga.
Quanto ganha um titular de cartório: renda e custos da serventia.
Concurso de cartório: regras nacionais, ENAC e a situação de outros estados.

Perguntas frequentes sobre o concurso de cartório na Bahia

Tem concurso de cartório na Bahia aberto agora?: Sim, há um concurso em andamento. O Edital nº 1 do TJBA é de 17 de dezembro de 2025, as inscrições foram de 6/03 a 5/04/2026 e já estão encerradas. Em 17 de outubro de 2026 o último documento no painel do CNJ era o Edital nº 16. Quem não se inscreveu não pode entrar neste concurso; novo edital só vale pelo que o TJBA publicar.
Quantas vagas tem o concurso de cartório da Bahia?: O TJBA informou 307 serventias na notícia de 21/06/2026. Cada serventia está no Anexo II do edital, com a modalidade de ingresso (provimento ou remoção), comarca e município. O Edital nº 2 republicou a lista, então use sempre a versão atualizada do edital.
Quem faz a prova e qual é a banca?: A organização é do TJBA, com Comissão Examinadora com representantes da OAB, do Ministério Público, dos notários e dos registradores. A execução é do Cebraspe. As etapas são feitas em Salvador (item 1.4 do edital).
Qual a taxa de inscrição e em que consistem as provas?: A taxa foi de R$ 400,00 para provimento e para remoção (item 6.1 do edital). A prova objetiva foi substituída pelo ENAC (item 1.2.1). As etapas são: prova escrita e prática, comprovação de requisitos, exame psicotécnico e análise da vida pregressa, prova oral e avaliação de títulos.
Quando sai o resultado final?: Esta página não prevê datas. O cronograma do edital marca a prova oral para 18 a 21/12/2026 e diz que as datas podem mudar por edital. A data de cada fase que ainda não saiu só vale quando o TJBA ou o Cebraspe publica o edital correspondente.
O que muda para quem for aprovado?: O aprovado passa a gerir sozinho a serventia (Lei 8.935/1994, art. 21) e a apurar o próprio imposto de renda. Veja quanto ganha um titular e como entrar na carreira nas páginas ligadas abaixo. Passar no concurso depende do candidato e da banca, e nada aqui garante aprovação.